Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Comissão sugere mudanças no Judiciário

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Decretada prisão temporária de pichadores

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.